Após 37 anos, em evento realizado na noite da última quarta-feira, 03 de abril, aconteceu um evento histórico para o Município de Ibiraiaras, especialmente para os moradores do Bairro Santo Isidoro.
Contando com a presença da Prefeita Ivete, Vice-Prefeito Jhones, do Assessor Jurídico do Município – Drº Paulo Sgarbossa, da Oficiala Registradora do Serviço de Registro de Imóveis e Especiais da Comarca de Lagoa Vermelha – Srª Alessandra Scorzato Lemes Ceolin, da Tabeliã do Serviços Notariais e de Registros de Ibiraiaras – Srª Rosalia Brancalione, do Presidente do Bairro Santo Isidoro – Srº Luiz Orlando dos Santos Clímaco, dos herdeiros de Guilhermina Darrigo Bragagnollo – Srª Sonia Maria Bragagnolo Goulart e Srº Roque Luiz Bragagnollo Goulart, Secretários, Vereadores e servidores do Município, foram entregues as primeiras quinze escrituras de imóveis livres e desembaraçados do Loteamento Guilhermina.
A realização de um sonho dos moradores concretizado pela atual Administração Municipal, com a soma de esforços de diversas pessoas: servidores, administrações e proprietários de imóveis do loteamento, que desde os anos 80 lutaram incansavelmente para a regularização fundiária desta área, sendo no ano de 1992 realizada a primeira reunião formal entre Município e moradores para tratar acerca da urbanização dos terrenos do bairro, com o objetivo de individualizar as escrituras.
Criou-se então a Associação dos Moradores do Bairro Santo Isidoro, sendo o primeiro bairro regularmente constituído no Município, o qual recebeu diversas obras de infraestrutura e também a instalaçãoda hoje Escola Municipal João Dal Piva, bem como seu ginásio de esportes.
O Loteamento Guilhermina leva este nome pois Guilhermina Barrigo Bragagnollo proprietária da extensa área no Município, após o falecimento de seu esposo, Celestino Pedro Bragagnollo. Ela ficou conhecida pela sua humildade e pelo abrigo proporcionado em sua própria residência e financiamento de lotes de sua propriedade, a muitas famílias. Guilhermina lutou incansavelmente para realizar a regularização da área, porém veio a falecer no ano de 2005 sem conseguir concretizar este anseio, o qual foi prosseguido por seus familiares.
A Prefeita Ivete em seu pronunciamento referiu que “a regularização fundiária é uma Política Social de destacada importância no mundo contemporâneo, pois a inexistência do título de propriedade impede o acesso a muitos programas de financiamento para a construção ou reforma de uma casa, bem como a oferta do bem para a garantia de um empréstimo para investimento comercial e, mais importante, o fato de ser a escritura o documento que representa a plenitude do direito de propriedade.” Registrou ainda que “a maioria dos moradores viveram dias de preocupação, muitos perdendo sono, tendo que adiar projetos e planos de suas vidas, deixando de investir no Município.”
Somente para a regularização desta área, o Município já tem empregado mais de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), recolhido ao Município e ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), recolhido ao Estado, demais despesas de cartório e de registro, são suportados pelos moradores, exceto para aqueles que já possuíam o registro da parte ideal na matrícula antiga, os quais não tiveram despesas neste momento, pois já haviam pago pelos registros no passado.
Os moradores que receberam sua escritura na noite de ontem, de acordo com seu lote, das mãos da Prefeita Municipal, foram:
Lote 09 – Quadra 46 A – Arceu Cazanato Ribeiro e Julia Coronetti Ribeiro
Lote 18 – Quadra 57 C – Adriano Franceschetti e Marta Franceschetti, representados neste ato pelo seu filho Adriano Junior Franceschetti
Lote 22 – Quadra 57 C – Adenilson Zucconelli e Marivane Grandi Zucconelli
Lote 24 – Quadra 57 C – Alciro João Vazzoler e Elda Maran Vazzoler
Lote 94 – Quadra 68 B – Felix Lazzarotto e Tereza Rodrigues Lazzarotto
Lote 101 – Quadra 68 B – Adenilson Zucconelli e Marivane Grandi Zucconelli
Lote 102 – Quadra 68 B – Mario Ferraz da Silva e Izaura Terezinha Pimentel da Silva
Lote 103 – Quadra 68 A – Libra Ribeiro da Silva
Lote 105 – Quadra 68 B – Luiz Augustinho de Oliveira e Neiva Maschio de Oliveira
Lote 108 – Quadra 68 A – Rodrigo Simioni e Giseli Zilli Simioni
Lote 155 – Quadra 67 – Marne Richetti e Ivani Stuani Richetti
Lote 165 – Quadra 35 A – Valdomiro Zatti e Inês Zatti
Lote 166 – Quadra 57 C – Jair Ribeiro da Silva e Sonia Pereira de Campos
Lote 168 – Quadra 57 B – Valdomiro Zatti e Inês Zatti
Além destes, a Prefeita Ivete recebeu a escritura do Lote 164 – Quadra 35A do imóvel pertencente ao Município das mãos de Sônia Maria Bragagnollo Goulart, herdeira de Guilhermina.
Vale lembrar que os imóveis pertencentes a este loteamento, que ainda não foram regularizados, permanecem com vedação de alienação, através do Decreto nº 2.619/2012, não sendo concedida licença de construção para terceiros que não foram identificados no levantamento efetuado no ano de 2014.
Esta foi apenas a primeira entrega de escrituras realizadas, sendo que uma segunda remessa deverá ser entregue pela Administração no final do mês de maio, com data a ser divulgada.
Ao total, 168 escrituras de regularização de imóveis do Loteamento Guilhermina serão entregues aos seus proprietários.
“A CONCRETIZAÇÃO DE UM SONHO DEPENDE DA UNIÃO DE ESFORÇOS”
