CANCELADO CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA EM IBIRAIARAS

Após reprovação do Projeto da Construção da Casa de Cultura no espaço onde existe hoje o Centro Comunitário Severino Fabris pela Câmara de Vereadores e inúmeros esforços da Administração em conquistar dilação de tempo para encontrar outro local possível de receber a execução da obra, nesta semana aconteceu o cancelamento do convênio entre a União e Município.

Um montante de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a construção da primeira etapa da obra, valor este oriundo de emenda parlamentar do deputado Darcísio Perondi, deixarão de ser aplicados em Ibiraiaras.

A obrigatoriedade do cancelamento do convênio foi comunicada pela Caixa Econômica Federal a Administração nesta segunda-feira (25), devido a Extinção Contratual pelo não atendimento de Cláusula Suspensiva, existente no Contrato de Repasse nº 843214/2017, que foi assinado em 08 de setembro de 2017, que previa a apresentação da matrícula do imóvel desafetado da construção do Centro Comunitário até o dia 08 de março próximo passado.

O valor destinado a construção não poderia ser aplicado em outras áreas como foi por vezes a Administração questionada. O recurso que partiu do Ministério da Cultura, deveria ser única e exclusivamente utilizado no desenvolvimento do projeto apresentado quando da conquista do recurso para a construção da Casa da Cultura.

O Município dispõe ainda de outra emenda do ano de 2018 do mesmo deputado, no valor de R$ 200.000,00, destinada a construção da segunda etapa da obra, porém em razão do cancelamento do primeiro convênio, a sua execução fica comprometida.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Ibiraiaras