Publicações Legais

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 99/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, …

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EM-PREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA MONTE CASEROS, SCNES Nº 3017605, LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA MONTE CASEROS.

CE_04_2026_Ampliação Unidade Básica Área Indígina

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A OSC- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TRÊS BARRAS E REGIÃO -2026

PLANO DE TRABALHO Decisão Adm.ass TERMO DE COLABORAÇÃO AAFATER

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 69/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO EM LIMPEZA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS.

PE_19_2026_Limpeza Urbana

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, VEÍCULO, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CLIMATIZAÇÃO, ITENS DE APOIO ASSISTENCIAL E ADMINISTRATIVO, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS BENS NO ATO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO, CONFORME PROPOSTA N° 11707405000125001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PE_17_2026 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 74/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO – N.º 11/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Seguranças

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A OSC IBIRA FUTSAL -2026

PLANO DE TRABALHO IBIRA FUTSAL Decisão Administrativa Termo_de_Colaboração. IBIRA FUTSAL

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A OSC IBIRA FUTSAL-2026

Decisão Administrativa PLANO DE TRABALHO IBIRA FUTSAL Termo_de_Colaboração. IBIRA FUTSAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

retificação edital

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINA-DOS À ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊN-CIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS, EM ATENDI-MENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VI-SANDO ATENDER ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALI-FICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – QUALIFAR-SUS, CONFOR-ME PORTARIAS GM/MS Nº 4.986/2024 E Nº 7.556/2025.

PE_18_2026 AQUISICAO EQUIPAMENTOS PROGRAMA QUALIFAR SUS corrigido

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