PROCESSO LICITATÓRIO N.º 99/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna público o presente edital na modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONCLUSÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA CAPELA SÃO ROQUE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS. Conforme projeto, memorial descritivo e planilhas em anexo ao processo, conforme especificações constantes no termo de referência (anexo VI). A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 03/06/2026, com início às 09h00min00s. O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município <www.ibiraiaras.rs.gov.br> e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: compras2@ibiraiaras.rs.gov.br.

)Município de Ibiraiaras/RS, 28 de maio de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito Municipal.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45 – Reforma Residência