DECRETO Nº 3.499/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.793/2.025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO.     Art. 1º – A concessão, a aplicação e a comprovação de adiantamento de …

DECRETO N° 3.494/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município, no exercício financeiro de 2026.     O PREFEITO MUNICIPAL DE …

Decreto Nº 3.418/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 3.418 2024 Desapropriação de Imóvel (1) Mapa – Trecho da Rua Augusto Pomatti …

DECRETO Nº 3.416/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024

Declara Luto Oficial no Município de Ibiraiaras pelo Falecimento do Servidor Adelar Furlanetto Decreto 3.416 2024 Decreta Luto Oficial Falecimento do Servidor Adelar Furlanetto

DECRETO 3.400/2024

DECRETO N° 3.400 – 2024 – Desapropriação Rua Antonio Fabris Memorial Descritivo – Rua Antonio Fabris Mapa da Matrícula 15.651 – Quadra 03 e 04 – Retificação e desapropriação – …