Card LOA 2025 Ibiraiaras RS

Edital Nº 051/2024 de 26 de Setembro de 2024 – Audiência Pública – Projeto de Lei Orçamentária Anual LOA Para Exercício de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando o que determina o parágrafo 1º do art. 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 e o inciso II do art. 43 da Lei n.º10.257/2001, no que couber, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão do
Projeto da Lei Orçamentaria Anual – LOA, para o exercício de 2025, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário “Luiz Antônio Mezzomo” da Câmara de Vereadores.

Logo Receita Estadual RS

INFORMATIVO PIT – Nº 24 – AGOSTO/2024

Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 1º semestre de 2024 encerra no dia 31 de agosto

100% dos municípios gaúchos participaram do processo de prestação de contas e pontuação do PIT do segundo semestre de 2023

Artigo sobre os 21 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal é publicado no Jornal do Comércio

Receita Estadual intensifica combate à sonegação com denúncias realizadas pela sociedade

Novos materiais pedagógicos disponíveis para download no site de Educação Fiscal

Seu CPF na nota é o nosso RS de volta. Todos nós por todos nós!

Card Carta de Serviços

Carta de Serviços Prefeitura Municipal de Ibiraiaras

A Carta de Serviços é um instrumento institucional e de transparência, estabelecido a partir da Lei Federal nº 13.460/17.

Consulte em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13460.htm

Sua principal função é descrever os serviços oferecidos pelos órgãos públicos e orientar os cidadãos sobre as formas de acessá-los.