Reunião PIT – Programa de Integração Tributária e GMEF – Grupo Municipal de Educação Fiscal (criado pela LM 2.382/2018) – Programa Municipal de Educação Fiscal – 002/2024
A reunião foi referente ao alinhamento e ajuste de ações para o 2º semestre de 2024, visando um maior resultado e, em atenção especial às regras de Condutas Vedadas de ano eleitoral.
Pontos que o município deve enviar a comprovação para pontuar no PIT – Programa de Integração Tributária do Estado (Anexo Z-6)
Reunião 22 de agosto de 2024.
A reunião aconteceu com a participação do GMEF – Grupo Municipal de Educação Fiscal, agentes da área de educação, Fiscais Municipais e Equipe de Fiscalização Volante.
Data: 26/02/2024
Horário: 7h45 às 8h30
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Pauta: Projeto ativo da Educação Fiscal na Escola 2024 / PIT – Programa de Integração Tributária: abordando as atualizações recentes e estratégias para melhorar a integração tributária em nosso município, buscando um maior retorno no ICMS. / e, SAERS – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul: análise das recentes avaliações e resultados, bem como os planos de ação para melhorar o rendimento escolar em nosso município.
Observação, o Plano de Ação para o SAERS continua o mesmo do início do ano, leia em: https://www.ibiraiaras.rs.gov.br/reuniao-pit-programa-municipal-de-educacao-fiscal-001-2024-projeto-educacao-fiscal-na-escola-2024/
Durante a reunião foram abordadas soluções para superar os desafios das restrições impostas pelo ano eleitoral e as “Condutas Vedadas”.
