As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciam dia 5 de abril e vão até o dia de 19 de abril, com vagas limitadas. Pelo terceiro ano consecutivo, o curso será realizado na modalidade não presencial e segue sendo ofertado sem custo para o aluno.
Para esta edição que comemora os 10 anos do curso foram incluídas duas aulas novas na programação, abordando os temas “políticas sociais e impactos na sociedade” e “tributação e responsabilidade social corporativa”, buscando atualizar os debates em aula e mantendo o caráter de pioneirismo da iniciativa.
O curso está estruturado com uma palestra de lançamento e doze aulas, sendo que cada aula é composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação, que irão ocorrer no período de 27 de abril a 22 de agosto, com a carga total de 60 horas-aula. Abordando os temas de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social, a ação busca contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania.
Realizado totalmente a distância, serão utilizadas plataformas tecnológicas que permitam a transmissão do conteúdo, através do repositório de materiais, da interação dos participantes em fóruns e de aulas assíncronas (gravadas) e atividades síncronas programadas em tempo real, on-line, como os encontros quinzenais para esclarecimento de dúvidas.
Concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a capacitação conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em ações que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.
Palestra de lançamento do curso com Élida Graziane Pinto
A abertura do curso ocorrerá dia 27 de abril, às 17h, com a aula magna virtual proferida pela Professora Élida Graziane Pinto, que abordará o tema “Renúncia de Receita e Direitos Fundamentais”.
Élida Graziane Pinto é professora do Curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), titular da 2ª Procuradoria de Contas, e trará ao debate ‘como uma política pública de renúncia de receita que não pode ser monitorada e nem possibilita avaliar os seus resultados segue em vigor no Brasil?’.
Link para a inscrição: https://www1.ufrgs.br/extensao/inscricoes/ins_inscricao.php
Link folder do curso: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/media/fubcqfui/folder-curso-ed-fiscal-2022-10-edi%C3%A7%C3%A3o.pdf
