PROCESSO LICITATÓRIO N.º 51/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL, NA ESTRADA DA COMU-NIDADE SANTA TEREZINHA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE IBIRAI-ARAS/RS, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA III – CONVÊNIO FPE 5226/2025.