Reunião PIT – Programa de Integração Tributária – Programa Municipal de Educação Fiscal – 001/2024
Reunião 26 de fevereiro de 2024. A reunião aconteceu com a participação do GMEF – Grupo Municipal de Educação Fiscal e agentes da área de educação.
Data: 26/02/2024
Horário: 14h às 15h
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Participantes: representantes da Sec Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Coordenação Pedagógica; Direção EMEF Padre Aleixo; Direção EMEF João Dal Piva; Sec Mun. de Orçamento e Finanças.
Pauta: Projeto Educação Fiscal na Escola 2024.
A Pauta Principal foi o Projeto Educação Fiscal na Escola 2024 onde, o Plano de Trabalho foi aprovado, foram tratados outros temas que incluíram a atualização do Decreto que define o GMEF – Grupo Municipal de Educação Fiscal e, as ações que pontuam no PIT – Programa de Integração Tributária e SAERS – Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul.
Confira o Projeto Educação Fiscal na Escola 2024:
Confira a Portaria 132/2024 – GMEF – Grupo Municipal de Educação Fiscal:
Compromisso com a Transformação Educacional e Cidadã
A reunião do Projeto Educação Fiscal na Escola 2024 consolidou o compromisso da Administração Pública Municipal com a formação de cidadãos conscientes e atuantes na sociedade. A aprovação do Plano de Trabalho para o projeto demonstra a dedicação da SMECET – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e a SMOF – Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças em garantir uma educação fiscal de qualidade para as crianças e jovens do município.
Resultados Esperados:
Formação de cidadãos conscientes: O projeto visa desenvolver nos alunos o conhecimento sobre seus direitos e deveres como cidadãos, além de estimular a participação social e a responsabilidade fiscal.
Melhoria na gestão pública: A Educação Fiscal contribui para a transparência na gestão dos recursos públicos, promovendo a confiança da população na Administração Municipal.
Desenvolvimento social e econômico: A compreensão do sistema tributário e a participação na fiscalização contribuem para a justiça fiscal, o combate à sonegação e a promoção do desenvolvimento social e econômico do município.
A Administração Pública Municipal reconhece na Educação Fiscal um instrumento essencial para a construção de uma sociedade mais justa, transparente e participativa. Através do compromisso e da colaboração de todos os envolvidos, o projeto Educação Fiscal na Escola 2024 será um sucesso, transformando a realidade do município e preparando as futuras gerações para um futuro mais próspero.
Saiba quais ações esperam-se no Programa de Integração Tributária dentro do semestre: